PENA DE MORTE

Pelos vistos, o novo Tratado de Lisboa permite, embora de forma dissimulada, a aplicação da pena de morte, em certas e determinadas situações.

Bom, percebe-se que esta estratégia visou compatibilizar a posição de alguns países perante a ratificação do mesmo Tratado.

Espanha, Itália, Letónia e Polónia ainda não ratificaram o Protocolo 13 da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais que impõe o fim da pena capital, sem nenhuma excepção!!!

Bem, eu sou a favor da pena de morte desde que o crime seja hediondo (como por exemplo o caso do Canadiano pedófilo recentemente arrestado) e de que não restem quaisquer dúvidas perante a autoria do crime, com provas totalmente consistentes.

Mano João